Mova-se participa de audiência pública sobre regulamentação do transporte ativo em Goiânia

O Mova-se Fórum de Mobilidade, representado pelo seu coordenador técnico, Miguel Ângelo, participou de audiência pública promovida pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM). A sessão, realizada na última quinta-feira (04/11), em formato híbrido (presencial e online), debateu a regulamentação de bicicletas e ciclomotores na capital.

O evento, coordenado pelo superintendente de transportes da SMM, Marcos Villas Boas, contou com a participação de representantes das entidades públicas responsáveis pela gestão de transporte de passageiros (Companhia Municipal de Transporte Coletivo – CMTC), planejamento urbano (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e habitação – SEPLANH), mobilidade e trânsito (SMM), instituições de ensino e pesquisa (Instituto Federal de Goiás – IFG) e prestadores de serviços de bicicletas compartilhadas e patinetes.

A audiência teve como pauta principal a apresentação de uma proposta de regulamentação por parte da SMM em relação ao aluguel de veículos, por meio de aplicativos, voltados para micromobilidade, ou seja, classificados como mobilidade ativa e mobilidade elétrica.  Além disso, foram abordados diferentes tópicos sobre o tema, tais como: desafios na construção do regulamento municipal para os novos modais de mobilidade e o panorama atual em Goiânia – em que estágio se encontra a capital e em qual direção ela pretende caminhar em relação ao transporte ativo. 

Em sua fala, Miguel Ângelo apontou a necessidade de se trabalhar a integração física e tarifária entre as novas soluções de micromobilidade e o transporte público coletivo. Segundo ele, se faz necessária as definições sobre os entraves dos serviços de locação de bicicletas e patinetes sem estações. “São ações que precisam ser tomadas para que tenhamos um transporte ativo conectado com o transporte coletivo”, enfatiza.

Ficou estabelecido que as empresas terão um período experimental de 90 dias dentro de uma regulamentação feita pela Prefeitura de Goiânia em que o uso do espaço público está condicionado a um credenciamento, apresentação de projeto e uma gestão do acesso igualitário, isonômico dessas empresas a esses espaços públicos que será coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e a regulamentação ficará a cargo da Mobilidade (SMM).

Marcos Villas Boas explicou que as empresas têm liberdade de mercado desde que seja em espaço privado. Caso seja em público é necessário a regulamentação. “Esses serviços são oferecidos com liberdade de mercado pelas empresas, mas é necessário ter uma regulamentação para proteger tanto o usuário como o cidadão, já que circulam nas calçadas, ciclovias e convivem com o trânsito”, afirma.

O superintendente determinou o prazo de 3 semanas para novas sugestões pelo e-mail: [email protected]